EXTRATOS - TERMO ADITIVO, CONTRATOS E ATAS REGISTRO DE PREÇOS MÊS DE ABRIL-2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023, PROCESSO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, inscrita no CNPJ-MF n.º 60.701.190/0001-04, Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação do CONTRATANTE, no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, conforme o disposto no presente contrato, edital n.º 001/2023 de chamamento e seus anexos, Dotação Orçamentária: 03.02.01. 04.122.0317.2301.000. 3.3.90.39, valor: R$ 41.745,00 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais), prazo 12 (doze) meses, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023, PROCESSO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, inscrita no CNPJ-MF n.º 00.360.305/0001-04, Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação do CONTRATANTE, no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, conforme o disposto no presente contrato, edital n.º 001/2023 de chamamento e seus anexos, Dotação Orçamentária: 03.02.01. 04.122.0317.2301.000. 3.3.90.39, valor: R$ 143.977,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais), prazo 12 (doze) meses, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023, PROCESSO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., inscrita no CNPJ-MF n.º 90.400.888/0001-42, Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação do CONTRATANTE, no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, conforme o disposto no presente contrato, edital n.º 001/2023 de chamamento e seus anexos, Dotação Orçamentária: 03.02.01. 04.122.0317.2301.000. 3.3.90.39, valor: R$ 26.718,00 (vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais), prazo 12 (doze) meses, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023, PROCESSO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A., inscrita no CNPJ-MF n.º 00.000.000/0001-91, Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação do CONTRATANTE, no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, conforme o disposto no presente contrato, edital n.º 001/2023 de chamamento e seus anexos, Dotação Orçamentária: 03.02.01. 04.122.0317.2301.000. 3.3.90.39, valor: R$ 32.345,00 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais), prazo 12 (doze) meses, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023, PROCESSO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ-MF n.º 60.746.948/0001-12, Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação do CONTRATANTE, no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, conforme o disposto no presente contrato, edital n.º 001/2023 de chamamento e seus anexos, Dotação Orçamentária: 03.02.01. 04.122.0317.2301.000. 3.3.90.39, valor: R$ 34.645,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), prazo 12 (doze) meses, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023, PROCESSO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS -SICOOB CIRCUITO DAS ÁGUAS, inscrita no CNPJ-MF n.º 03.941.182/0001-93, Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação do CONTRATANTE, no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, conforme o disposto no presente contrato, edital n.º 001/2023 de chamamento e seus anexos, Dotação Orçamentária: 03.02.01. 04.122.0317.2301.000. 3.3.90.39, valor: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), prazo 12 (doze) meses, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023, PROCESSO Nº 011/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-SAAE, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, CONTRATADA: COAMI CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.946.472/0001-50, Objeto Contratação de empresa para serviços de engenharia ambiental para elaboração de Projetos, levantamento de documentos, bem como solicitações junto aos Órgãos Ambientais: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETEB e Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE para regularização de Licenças e Outorgas Dispensa de Licitação nº 005/2023 – inciso I do Art. 24 da Lei de Licitação nº 8.666/93, Dotação Orçamentária: 03.04.02.17.512.0319.2302.00.3.3.90.39, valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), prazo 180 (cento e oitenta) dias, Águas de Lindóia, 15 de abril de 2023. EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº 003/2023 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 10.518.315/0001-89, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de equipamento de informática tipo “Servidor” nos termos da proposta apresentada a qual passa a fazer parte deste instrumento”, pelo período de 12 meses, nos termos da Processo nº 011/2022, Dispensa de Licitação nº 007/2022, art. 75, Lei nº 14.133/21 e solicitação nº 238/2022-DAF. Fica autorizado 1º termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 012/2022-SAAE, pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 11.148,00 (onze mil, centos e quarenta e oito reais), Dotação Orçamentária: 03.02.01.04.122.0317.2301.00.3.3.90.39.00, Águas de Lindóia, 27 de abril de 2.023. SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA Extrato das Atas de nºs 001/23 a 003/23 Pregão Eletrônico Registro de Preços 003/2023, Edital Nº 004/2023, Proc. Nº 005/2023 - Eventuais contratações de Horas de Máquinas, Equipamentos e, Fornecimento de Produtos de Origem Mineral, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. do Edital nº 004/2023. Empresas Detentoras: ATA nº 001/2023 fornecedor: ANTONIO LUCAS MIELI - ME - CNPJ: 23.543.227/0001-89 vencedora dos itens 1,2,3,5,6,7,10 e 11 valor total R$ 1.174.150,00, ATA nº 002/2023 fornecedor: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ: 48.169.536/0010-52,vencedora do item 9, valor total R$ 69.600,00, ATA nº 003/2023 fornecedor: SULCA-TERRA - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAG - CNPJ: 05.696.304/0001-59, vencedora dos itens: 4 e 8, valor total R$ 369.500,00, Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis, salvo hipóteses da alínea "d", inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, informamos que os preços praticados pelas Empresas detentoras das referidas ATAs serão publicados a cada trimestre para controle de preço nos termos do art. 15, da Lei N.º 8.666/93 através de Quadro Geral de preços disponível na íntegra no site www.saaeaguasdelindoia.com.br, Águas de Lindóia, 02 de maio de 2023. Águas de Lindóia, 04 de maio de 2023 JOÃO BATISTA ORRU Presidente