EXTRATO DE DISTRATO Nº 002-2026 DO CONTRATO Nº 013/2025, PROCESSO Nº 009/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CNPJ/MF nº 46.439.865/0001-50, JUSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.954.601/0001-48, Inscrição Estadual nº 182.089.679.113, com sede na Rua Tiradentes, nº 200 Centro, CEP: 13.600-070, município de Araras Estado de São Paulo, E-mail justaconstrutora@gmail.com, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento de materiais e mão de obra, com o objetivo de executar a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Moreiras, primeira etapa com a construção de um tanque de concreto armado para abrigar reatores, aumentando a capacidade de tratamento 80m³/h para 198 m³/h, conforme exigências constantes no Termo de Referência - Anexo IV do Edital. Fica determinado o Distrato do Contrato nº 017/2025, nos termos do Artigo 137 Inciso I c/c Artigo 138 Inciso I da Lei 14.133/2021.

Águas de Lindóia, 13 de maio de 2026.

CRISTIAN DA ROCHA PRADO

Presidente