PROCESSO N.º 026/2012 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2012 PREÂMBULO 1.1 -O SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, Autarquia Municipal, com sede na Alameda Rotary, 60 – Centro – CEP 13.940-000, através de seu Diretor Presidente, Sr. Pedro Camilo Rieli, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais aquisições de PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, para entrega parcelada, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 1.940 de 19 de abril de 2004 e Decreto Municipal n.º 1.946/04 de 25 de junho de 2004 e Portarias 836 de 12 de novembro de 2011, 845 e 846 ambas de 10de abril de 2011, legislação pertinente, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. 1.2 – Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, os envelopes n.º 01 – "PROPOSTA" e n.º 02- "HABILITAÇÃO", serão recebidos pelo Pregoeiro, na Sala de Compras e Licitações do SAAE –Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia, Alameda Rotary, nº 60, Centro, Águas de Lindóia-SP, Contato: Joel Ferrari, e-mail: joelferrarisaae@uol.com.br e ou licitacoes@saaeaguasdelindoia.com.br até as 10:30 horas do dia 1º de junho de 2012. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a partir das 12:30 horas, no mesmo dia e local nos termos das legislações supracitadas, deste edital e dos anexos.